Resolução ALMG
ALMG Composição e sede – conceitos iniciais. Reunião Preparatória, entrega do diploma, publicação da lista dos deputados diplomados e suas datas. Posse, data da posse e hipóteses de não conseguir. Sessões legislativas : SLO e SLE. SLO, interrupção aprovação LDO, Encerramento aprovação LOA. Convocação da SLE. Governador: urgência, interesse público relevante. Presidente ALMG: Intervenção em Município, compromisso e posse do Governador e Vice-Governador, urgência ou interesse público relevante, a requerimento da maioria dos membros da ALMG. Reuniões : PEOES. P: Posse dos Deputados, Instalação da legislatura, 1ª SLO, eleição e posse dos membros da Mesa da ALMG para o 1º biênio. O: 3ª, 4ª e 5ª, a partir das 14h00, duração 04h00. EX.: Dia ou hora diversa da O. Es.: Eleição e Posse dos membros para o 2º Biênio. ...